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Dois anos a liderar a Câmara Municipal

Discurso do Dr. Rui Rio

 Gostaria de começar por agradecer a presença de todos os que hoje se deslocaram aos Paços do Concelho.

 Faz hoje precisamente dois anos que, no seguimento das eleições autárquicas de 2001, este Executivo Municipal, a que tenho a honra de presidir, tomou posse.

 Chegados a meio do mandato, será oportuno que o Presidente da Câmara faça publicamente uma reflexão sobre os resultados do trabalho que temos vindo a desenvolver com o melhor empenho e a maior vontade.

 Não será demais recordar que o candidato Rui Rio se apresentou à cidade e ao País, como um candidato de ruptura. É certo que as palavras são hoje muitas vezes usadas sem a devida ponderação e, por isso, perdem algum significado. Mas, para nós, a palavra ruptura teve e tem o mesmo significado de sempre. Ruptura significa mudar profundamente. Significa fazer de uma forma nova e diferente.

 Nesse sentido, a primeira ruptura que fizemos foi, justamente, cumprir tal e qual o que prometemos. O que prometemos não só no nosso programa, como principalmente no Contrato com o Porto que assinamos publicamente em 5 de Julho de 2001 e que nos comprometemos a cumprir perante os portuenses.

 Em face daquilo que, infelizmente, é o normal da política em Portugal, muitos não acreditariam que, uma vez ganha a eleição, o novo Executivo fizesse, com rigor, tudo aquilo que se propôs fazer. Não acreditariam, porque a atitude mais vulgar seria a de procurar refúgio num qualquer jogo de palavras, não levando integralmente a cabo as propostas feitas, e poupando, assim, o desgaste político decorrente de algumas medidas mais difíceis e mais impopulares. Infelizmente, é esta a norma no nosso País.

 Não é por acaso que o nosso povo repete, vezes sem conta, que os políticos são todos iguais. Repete com razão, porque o exercício da democracia pressupõe, justamente, que se assumam as diferenças. Pressupõe que vale a pena votar, porque estamos perante projectos políticos alternativos e não apenas perante candidatos que somente se preocupam em garantir a sua reeleição a qualquer preço.

 Devo confessar que nem sequer entendo para que serve ganhar uma eleição se não for para exercer o poder e tentar melhorar a sociedade.

 Por isso, é normal e é salutar que haja quem defenda opções políticas distintas das nossas. Ninguém pode, no entanto, negar que estamos a fazer diferente e que estamos a cumprir rigorosamente aquilo a que nos comprometemos durante a campanha eleitoral. Hoje no Porto, a política é diferente. Hoje, na Invicta, faz-se política com frontalidade, com seriedade e com transparência.

 Não nos deixamos intimidar pelas minorias que procuram manter os seus privilégios de há anos e, muito menos, inflectimos o nosso caminho, perante as críticas maldosas dos poucos que, ainda hoje, se continuam a considerar donos da cidade e, por isso, teimam em não querer aceitar a derrota que sofreram.

 A segunda ruptura que prometemos e que fizemos, consiste na estratégia para nós fundamental de elevar o Porto para uma dimensão nacional.

 Vivemos num País cuja capital tem uma inequívoca tendência para olhar para o seu próprio umbigo. Uma capital que, muitas vezes, não tem a dimensão nacional que se lhe exige e que, por isso, teima em centralizar o País em torno de si mesma. Compete ao Porto, à segunda cidade de Portugal, ter a dimensão nacional que, lamentavelmente, lhe tem faltado, no sentido de conseguir o peso político necessário para poder contrapor um maior equilíbrio nacional.

 Para isso, é fundamental acabar com o discurso exageradamente bairrista e com uma visão paroquial do Porto. O Porto tem gente de grande valor nas mais diversas áreas da sociedade. O Porto tem grandeza suficiente para poder cumprir o papel que se exige à segunda cidade do País - mas para isso, tem de ter governantes e lideres de opinião que assumam essa grandeza, em lugar de insistirem em desqualificar permanentemente a sua própria cidade. Em lugar de se autoflagelarem e de fazerem do discurso contra tudo e contra todos a sua principal bandeira.

 O Porto jamais conseguirá conquistar o País com essa postura, ou seja com a postura populista que, infelizmente, tem tido. O Porto só conseguirá ter peso político se melhorar a qualidade da sua intervenção e se, assim, for capaz de conquistar a simpatia e o respeito dos portugueses.

 Seria mais fácil fazer o mesmo que outros fazem, e pautar o discurso e a acção política pelos princípios do politicamente correcto. Seria mais fácil, porque mais popular. Mas essa atitude, teria como impiedosa consequência a tal contínua e inglória perda de influência do Porto a que temos vindo a assistir. Seria persistir na política bacoca do orgulhosamente sós, só que, agora, em versão adaptada à sociedade mediática com que hoje nos debatemos.

 O Presidente da Câmara do Porto não pode ser um líder eminentemente regional. O cargo de Presidente da Câmara do Porto tem de ser exercido com dimensão nacional, por forma a ser respeitado e ouvido pelo País. Ao contrário do que alguns erradamente pensam, o cargo que hoje ocupo vale politicamente mais que a maioria dos cargos ministeriais, mas, para isso, é preciso exercê-lo com dignidade e fora da lógica bairrista e paroquial, com que muitos, infelizmente, ainda hoje o vêem.

 Porque dissemos que seríamos diferentes, e porque acreditamos na força da nossa cidade, também aqui, cumprimos a ruptura que prometemos e iniciamos um novo discurso e uma nova postura que, de forma inequívoca, já granjeou a simpatia e o respeito da maioria dos portugueses.

 É preferível conseguir que o Conselho de Ministros se reúna no Porto e tome decisões fundamentais para o futuro da cidade e da região, do que alimentar, por meras razões populistas, um permanente discurso contra o Terreiro do Paço.

 Minhas Senhoras e meus Senhores

 Ruptura foi também a inversão das prioridades na acção política deste Executivo. Alicerçados no princípio, mediaticamente incorrecto, que vale mais fazer do que parecer, elegemos a coesão social como principal objectivo da nossa administração.

 Durante anos, aliás como é normal em política, cedeu-se a quem tem voz e privilegiaram-se os objectivos que a esses especialmente interessam. O resultado foi uma boa gestão da imagem pública, mas uma péssima governação da cidade. Cerca de 20% dos portuenses foram, assim, abandonados à sua sorte. 20% que têm a Câmara do Porto como senhorio. Um senhorio que, preocupado em agradar a quem tem voz, deixou os seus inquilinos a viver em condições que, a todos, nos deviam envergonhar. Por isso, tínhamos de inverter a lógica. Tínhamos de pensar primeiro nas pessoas e procurar dar-lhes a dignidade que elas merecem e que a cidade precisa que elas tenham.

 Assumimos a impopularidade de fazer cortes orçamentais noutras áreas, criamos novos serviços que tratam as pessoas com respeito e iniciamos já obras de requalificação nas habitações sociais.

 Em paralelo, procedemos a uma reforma fundamental que nunca ninguém em Portugal teve ainda coragem para fazer: a reforma das rendas. Uma reforma do mais estrutural que se possa imaginar que pode ter custos políticos no presente, mas da qual toda a cidade vai usufruir no futuro, aos mais diversos níveis.

 Conscientes de que era no Porto que existia o maior centro de degradação humana e de tráfico de droga, iniciamos o projecto de requalificação do Bairro S. João de Deus. Acabamos com o tristemente famoso Vale dos Leprosos e realojamos, com dignidade, as pessoas que, durante tanto tempo, tiveram de viver naquele inferno, aos pés de um poder político que os ignorou, apesar de se autodenominar de esquerda.

 Não fraquejamos perante a demagogia irresponsável dos que nos criticavam por não realojarmos toda a gente. Realojar toda a gente seria uma falta de respeito pelos moradores dos outros bairros e pelo dinheiro dos contribuintes, já que a habitação social deve ser para quem precisa realmente e não para quem a utiliza para outros fins.

 Será, aliás, pedagógico recordar as muitas notícias que contra nós saíram, dando conta das ilegalidade que alegadamente estaríamos a cometer e das muitas acções que iríamos perder em tribunal. Curiosamente, até à data, foram todas julgadas a nosso favor ou seja a favor da Câmara.

 Ainda no âmbito do combate à toxicodependência, criamos o programa Porto Feliz que incidiu fundamentalmente sobre os denominados arrumadores.

 Também aqui não faltaram críticas, alicerçadas, como sempre, numa perversa coligação da mentira com a meia-verdade. Gritaram, avisando que éramos desumanos, que o que já existia era um programa de elevada qualidade e que nós apenas estávamos a destruir o que, há muito, estava a ser bem feito. Palavras inconsequentes que, como muitas outras, a realidade se encarregou de desmentir.

 O que estava a ser anteriormente feito era, para alguns, um programa de qualidade, mas os toxicodependentes continuavam a viver às centenas nas ruas da nossa cidade. Hoje, o resultado do novo programa está á vista e só com muita maldade e alguma alienação á mistura, se pode esconder o êxito do programa Porto Feliz.

 Ainda no âmbito da política social, eliminamos as barracas em definitivo, pusemos fim às ilhas municipais e demos posse ao Provedor Municipal para as Pessoas com Deficiência,  um cargo pioneiro em Portugal de que muito nos orgulhamos.

 Mas não foi só nesta área que se operou a mudança. Em linha com o rigor que procuramos implementar, iniciamos o reequilibro das finanças municipais, depois de uma gestão completamente irresponsável que deixou a autarquia penhorada perante os credores e a cidade carregada de vergonhosos buracos, alguns estupidamente abandonados durante anos.

 Não é fácil concluir essas obras e ao mesmo tempo pagar as dívidas. Mas os resultados do tal rigor que tantos criticam, está à vista. As dívidas a fornecedores reduziram-se já em 60% e as obras vão sendo concluídas. A mais emblemática será a Praça Carlos Alberto, mas recordemos também a Praça D. João I, a Praça do Infante, a Alameda de Cartes, a Avenida 25 de Abril, a recuperação do Palácio do Freixo, a requalificação da Ribeira, o arranque do Túnel de Ceuta e os acessos às Antas e ao Bessa.

 A par de todas estas, poderemos ainda relembrar as que não sendo esforço financeiro directo do município, decorrem de negociações políticas que tivemos de conduzir, como sejam, por exemplo, o Nó de Francos, a avenida da França, a Marina do Freixo, o interface de Campanhã ou a linha de Metro da Boavista e a importante requalificação urbanística que ela permite.

 É, por isso, muito difícil de entender a lógica - se é que lógica existe - dos que persistem em decretar que o Porto está parado e deprimido. Dizer que está parado, com este volume de obras, é, no mínimo, não ter noção do ridículo, nem respeito intelectual por si mesmo.

 Mas, se a estas obras enunciadas, somarmos o Metro do Porto que é a maior obra pública de transportes da Europa, a Casa da Música, o Teatro Carlos Alberto e os dois estádios já inaugurados, facilmente concluímos que o Porto tem tido o maior volume de investimento público que, alguma vez, teve na sua história.

 Por isso, não está parado, está a mexer como, aliás, nunca mexeu. A diferença é que hoje fazemos muito e anunciamos pouco, enquanto que antes anunciava-se muito e fazia-se pouco.

 Há então os que à mingua de melhor crítica, anunciam ao mundo o fruto das suas superiores divagações político-poética, e sentenciam que o Porto está triste e deprimido.

 Estarei, seguramente, a invadir áreas técnicas que não domino em absoluto, mas arriscaria a dizer que, pelos sintomas expostos, somos levados a diagnosticar que afinal serão os próprios que estão deprimidos e que a origem dessa persistente depressão terá sido a derrota de 16 de Dezembro de 2001, pelos vistos, ainda não devidamente tratada em divã apropriado.

 Minhas Senhoras e meus Senhores

 Sempre deixamos claro que o crescimento puro e duro poderá dar ganhos de imagem, mas, por si só, nada vale. A nossa preocupação tem de ser o desenvolvimento ou seja a qualidade de vida.

 Por isso, pusemos em discussão pública um projecto de PDM que reduz a densidade de construção, que defende os espaços verdes e que volta a cidade para a Baixa ou seja para aquilo que ela tem de melhor, de mais nobre e de mais próximo da sua história.

 Por isso, trabalhamos em parceria com o Governo para a criação das Sociedades de Reabilitação Urbana e temos já a Comissão Instaladora da SRU do Porto a funcionar.

 Até hoje, muitos já tinham dito que era preciso reabilitar a Baixa. Faltava quem fizesse. Quem fizesse, fundamentalmente, o mais difícil e mais invisível. No fundo, quem fizesse o que não rende votos. Pois bem, também essa tarefa, está já concluída e a reabilitação da Baixa do Porto vai ser uma importante realidade no futuro da nossa cidade.

 Hoje mesmo, deu já entrada nos tribunais a nossa contestação à acção que a Imoloc entendeu mover à Câmara e a minha próprio.

 Também não nos coibimos de emendar o mal que outros, indesculpavelmente, fizeram horas antes de sair e anulamos, com base legal, os PIP´s que visavam autorizar construções no Parque da Cidade.

 Emendamos o que ainda era possível emendar em termos de volumetrias de construção já autorizadas e não passamos licença a nenhuma nova aberração urbanística, ao contrário do que, infelizmente, aconteceu ao longo dos últimos anos. Por isso, também aqui algumas críticas veladas dos que agora não encontram um poder permissivo que, em lugar de defender o interesse colectivo, se subjuga à força das pressões.

 Estamos também atentos ao difícil, mas fundamental problema da mobilidade e do trânsito.

 Segundo o estudo técnico profundo que fizemos em parceria com a Faculdade de Economia sobre a qualidade de vida urbana no Porto e que, a todos, irá ser hoje distribuído, o trânsito melhorou em 2003. Essa melhoria estará associada ao facto de termos terminado diversas obras que, há muito, se arrastavam, à abertura das duas novas importantes artérias que, entretanto, inauguramos em Campanhã e aos radares que colocamos na VCI e que tiveram um notável efeito disciplinador nessa importante via distribuidora de trânsito.

 Temos, no entanto, consciência que este continua a ser um grave problema da nossa cidade e, por isso, estão a decorrer acções que irão, ao longo dos próximos dois anos, melhorar a situação.

 Refiro-me, em particular, à abertura das novas linhas de Metro, à criação da Autoridade Metropolitana de Transportes, ao fim de algumas obras que ainda perduram nas ruas da nossa cidade, às reformas nas carreiras dos STCP no sentido da sua articulação com o Metro, à abertura do Túnel de Ceuta, à conclusão da via de Contumil que liga a Circunvalação às Antas pelo Bairro S. João de Deus, à abertura da rua paralela à avenida da Boavista, à reformulação do Nó de Francos e ainda a todos os melhoramentos que estamos a concluir em Ramalde no âmbito dos acessos ao Bessa. Faltará o problema do civismo que não se resolve num repente, mas que, ainda assim, temos vindo a tratar com uma maior fiscalização do estacionamento selvagem em segundas filas.

 Mas estes dois anos estão também marcados pelo início de uma mudança importante ao nível do funcionamento interno da Câmara do Porto.

 Temos consciência que quando um Presidente se envolve em questões internas, perde visibilidade e ganha inimizades. Não é simpático obrigar à picagem do ponto, cortar nas horas extraordinárias, lutar contra as baixas fraudulentas e contra a corrupção ou propor processos disciplinares a quem não cumpre com as suas obrigações. É bem mais popular fazer política fora dos Paços do Concelho e vender simpatia para dentro e para fora.

 Só que o respeito pelos funcionários cumpridores e o estado de degradação da qualidade de alguns serviços prestados aos munícipes é de tal ordem, que não seria sério da nossa parte continuar a zelar pela nossa imagem e não lutar por fazer mais e melhor.

 Por isso, fizemos uma importante reforma interna e criamos uma nova macroestrutura que paulatinamente vai dando os seus frutos, na linha do princípio de que a Câmara Municipal do Porto tem a obrigação de servir os seus munícipes com qualidade. É um desafio muito ambicioso, mas não admitimos não o enfrentar, porque também aqui queremos marcar a diferença.

 Temos também a consciência de que a educação é a trave mestra do nosso futuro e que a competitividade do Porto dependerá sempre, em primeira linha, da valia dos seus recursos humanos. Queremos que as nossas crianças se sintam bem na escola e que assim possam alicerçar o seu futuro em bases sérias e sólidas. Por isso, apostamos também neste sector. Fizemos obras muito profundas - que já tive o prazer de inaugurar - nas escolas das Condominhas, de Nevogilde e de Monte Belo e inscrevemos no orçamento deste ano a verba necessária para reparar todas as outras escolas que, por força de antigas prioridades políticas, também foram abandonadas ao seu destino.

 Aqui está pois, mais uma mudança política radical na forma de estar deste Executivo: investir na reparação das escolas, em lugar de aumentar os subsídios aos que poderão dizer e escrever bem de nós em soberbos artigos de opinião.

Mas no âmbito do pelouro da Educação não foram só as escolas, propriamente ditas que foram alvo da nossa especial atenção. Tivemos também o ensejo de inaugurar três novos e modernos pavilhões polidesportivos no Porto: o Fontes Pereira de Melo, o Nicolau Nasoni e o Pêro Vaz de Caminha.

A par destas grandes obras, arrancamos, entretanto, com um programa de recuperação de todos os rinques públicos, por forma a dinamizar a actividade desportiva e a encaminhar a nossa juventude para os caminhos mais seguros e mais saudáveis.

No plano da afirmação internacional do Porto, para a qual temos trabalhado com descrição, mas com a indispensável eficácia, organizamos, com inegável sucesso, o Fórum Anual das Eurocidades que bateu o seu recorde de participações dos últimos dez anos. Conseguimos, também, que a Cimeira da OSCE, inicialmente aprazada para o Estoril, se realizasse no Edifício da Alfândega e fomos eleitos para a Presidência do Eixo-Atlântico, dez anos depois do Porto o ter sido pela última vez.

Tivemos ainda a honra de receber nos Paços do Concelho os Presidentes da República da Hungria, da Roménia, de S. Tomé e Príncipe e da Alemanha, a par de diversos Ministros de Países amigos, com especial destaque para o Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil. Cimentamos ainda a nossa estreita relação com Bordéus e com Cabo Verde, no âmbito de duas geminações plenamente conseguidas.

A realização do Euro 2004 deverá ser um momento para aumentar a projecção internacional do Porto, de forma a que os muitos milhões de euros gastos com o certame, possam ser aproveitados da melhor maneira possível. Por isso, foi criada, junto da própria presidência da Câmara, uma comissão que está já a trabalhar no sentido de conseguir um programa de animação de qualidade que marque positivamente todos os que nos visitarem (*) e que, também nesta área, possa lançar, finalmente, sementes para o futuro. O êxito que tiveram algumas novas iniciativas que criamos, como, por exemplo, o concerto de Verão, Porto Sound, os concertos de Natal e Ano Novo na Praça D. João I ou ainda os concertos de fim de semana na Baixa durante Julho, Agosto e Setembro, constituem uma excelente experiência e dão-nos garantias quanto ao sucesso dessa importante comissão.

Minhas Senhoras e meus Senhores

A nossa palavra de ordem é trabalho. Trabalho, com seriedade, com rigor, mas também com consciência social.

Temos as nossas prioridades bem definidas e devidamente sufragadas pelos portuenses. No entanto, esse facto não nos empurra para um fundamentalismo cego que só olha a uma única área da governação.

Ter prioridades significa que privilegiamos determinados sectores, não quer dizer que esquecemos completamente os outros.

Por isso, a par de acções profundas e estruturais na área social, no projecto da Baixa, no reequilíbrio financeiro, na conclusão das obras ou nas reformas internas, tal como já aqui referimos, não nos esquecemos de tudo o mais.

Não nos esquecemos de tudo o mais quando reabilitamos o Museu do Romântico, quando preparamos a inauguração do Museu do Vinho do Porto ainda para este mês ou quando estamos a finalizar a Casa do Infante.

Elevamos a ciência a plano de destaque quando trazemos o Pavilhão da Água para o Porto, quando conseguimos ultrapassar as dificuldades de financiamento do Planetário ou quando realizamos, com um êxito estrondoso, uma notável exposição de Dinossauros no Pavilhão Rosa Mota.

Não esquecemos o ambiente quando finalizamos e pusemos em funcionamento a ETAR de Sobreiras, quando arrancamos com o estudo do Parque Oriental, quando inauguramos o jardim das Virtudes, quando programamos a despoluição da ribeira da Granja ou quando substituímos as barracas da Pena por um novo jardim, totalmente feito por funcionários da Câmara.

Também não esquecemos outras obrigações, tão distintas, aos mais diversos níveis, quanto sejam, por exemplo, criarmos um novo logotipo, lançarmos uma nova revista ou arrancarmos com um novo site na Internet. Levarmos a cabo o programa Vamos Nadar ou organizarmos programas para a terceira idade. Avançarmos com o Urbcom para ajudar à reabilitação do comércio tradicional ou apresentarmos à cidade a nova Placa Toponímica do Porto neste início de 2004 que, estamos seguros, constituirá um novo e justo motivo de orgulho para todos nós, portuenses.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Fomos eleitos para trabalhar em prol do Porto, não fomos escolhidos para gestores de imagem, como, lamentavelmente, é tão frequente nesta nossa política portuguesa que tanto e tão mal se deixa condicionar pela agenda mediática.

Um político não pode ter como centro exclusivo da sua preocupação quotidiana o garantir da sua próxima eleição. Ao contrário do que é moda nos tempos que correm, ganhar eleições pode até ser indigno se for conseguido à custa da demagogia e da manipulação dos cultural e socialmente mais indefesos. E essa indignidade é fenómeno que, infelizmente, o País já conheceu vezes demais. Não é, aliás, por acaso que a credibilidade dos agentes políticos está, hoje, em níveis insustentáveis para um regime que quer ser democrático.

A nossa preocupação é governar com competência, pensando nas gerações seguintes e fazendo o que tem de ser feito a despeito da popularidade de cada uma das medidas. Só assim, é possível defender a democracia, credibilizar a política e ter a consciência tranquila. Foi, aliás, assim que nos apresentamos aos portuenses e é, portanto, assim que temos de prosseguir.

Prosseguir com muito trabalho e com o empenho e a dedicação que esta forma de exercício do poder - a forma mais difícil - sempre acarreta.

Prosseguir, com a garantia de que, apesar de haver ainda quem persista em tentar abalar a nossa acção diária com recurso a métodos pouco recomendáveis, este Presidente da Câmara do Porto tem resistência física e psicológica para aguentar tudo isso e, diga-se de passagem, ainda muito mais.

Por isso, poderão continuar a tentar abalar a nossa resistência e a nossa vontade, mas, recorrendo a um certo espírito ecuménico, aproveito para, a esses, dar um conselho piedoso : encarem essa esforçada acção apenas como uma mera actividade lúdica, porque no que concerne a resultados políticos concretos, ela tem derrota assegurada ou seja, em certo sentido, ela até me estimula e me dá ainda mais força.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Assumimos o exercício do poder político como uma responsabilidade e um serviço à cidade.

Por isso, a ineficácia e a irracionalidade da lei vigente e os permanentes equilíbrios políticos que temos de fazer, decorrentes do resultado eleitoral autárquico de 2001, tornam a nossa tarefa bastante complexa.

Sabemos, no entanto, que só pode haver uma solução para essa complexidade: trabalhar ainda mais para que, no fim deste mandato, o Porto tenha uma melhor qualidade de vida.

Para que seja mais solidário; para que tenha melhor mobilidade; para que seja urbanisticamente mais equilibrado.

Um Porto financeiramente sério e respeitado que serve melhor os seus munícipes e que honra de forma superior o seu património e a sua história.

Um Porto com mais peso político e com a notoriedade nacional que Portugal tem o direito de lhe exigir.

No fundo, um Porto, mais perto, do Porto dos nossos sonhos.

Muito Obrigado