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JSD - Núcleo Litoral do Porto
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Última actualização: 13 de Dezembro de 2004

 
Este site foi desactivado. O novo site da JSD/Litoral é:
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Novos órgãos da JSD/Litoral (Dezembro 2004)
 
No passado dia 12 de Dezembro, foram eleitos os novos órgãos da JSD do nosso Núcleo Litoral:
 
Comissão Política:
Presidente - Pedro Ventura Frade
Vice-Presidente - Natacha Teixeira
Secretário-Geral - Tiago Duarte
Vogal - Luísa Santos
Vogal - Lourenço Aroso
Suplente - Stéfano Teixeira
 
Mesa do Plenário:
Presidente - Francisco Vieira
Vice-Presidente - Ana Dagge
Secretária - Inês Pereira
Suplente - Gonçalo Correia
 
Os parabéns a todos os eleitos e votos de bom trabalho!
 
 

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Entrevista com o Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro (Dezembro 2004)

 

 

As últimas eleições autárquicas foram há quase 3 anos. Desde então, que balanço faz da acção da Junta de Freguesia que lidera?

R: Foram tempos de muito trabalho, de grande intervenção cívica, designadamente no que diz respeito à defesa do património arquitectónico da Freguesia (tendo-se conseguido a classificação da Zona da Foz Velha, agora qualificada como Zona Histórica no PDM). Nesse contexto, indeferiu-se um projecto que aniquilava a Foz Velha e particularmente a Quinta do Monte, mediante prévia audição da Junta de Freguesia. Fez-se um enorme trabalho com a Câmara, seja no que diz respeito ao apoio às Associações, atribuição de habitação a quem dela carecia (20 famílias alojadas, o que não sucedida em tão larga escala desde o 25 de Abril de 1974), cedência do edifício da escola 85 para instalação da Junta de Freguesia, alterações de trânsito, etc.
 
Para leres a entrevista completa, clica aqui.
 
 
 

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Debate sobre As Reformas Inadiáveis do Ensino Superior (Novembro 2004)
 

Decorreu no passado dia 26 de Novembro um debate subordinado ao tema “As Reformas Inadiáveis do Ensino Superior”, co-organizado pelos Núcleos de Paranhos, Bonfim e Litoral do Porto. Este debate contou com as intervenções de Ricardo Almeida (Deputado à Assembleia da República), Nuno Reis (Presidente da Federação Académica do Porto) e Fontes de Carvalho (docente da FMDUP).

 

No salão da sede do Núcleo de Paranhos, onde o debate decorreu, estiveram cerca de cinquenta pessoas que, em conjunto com os oradores convidados, discutiram temas como a Lei de Financiamento, a autonomia das universidades, a acção social, a Declaração de Bolonha ou a avaliação pedagógica de docentes.
 
Para veres as fotos deste debate, clica aqui.
 
 

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Reabilitação da Zona Histórica (Novembro 2004)

O presidente da Câmara do Porto reafirmou anteontem a intenção de avançar com o processo de extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP), na qual a autarquia detém uma participação de 33 por cento. Apesar das críticas de alguns membros do Conselho Geral a esta intenção, expressas anteontem à noite pelo presidente Junta de São Nicolau, Rui Rio explicou à assembleia municipal que pretende entregar a componente de reabilitação urbana desenvolvida pela FDZHP à recém aprovada Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa. Quanto às valências sociais, Rio considera que "deve ser visto o que é que a fundação faz de interesse, para ser repartido entre a Segurança Social e a câmara", através da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto.

O autarca notou que "todos os ministros da Segurança Social" com quem se cruzou desde que chegou à câmara tinham o mesmo entendimento: que a "fundação estava aqui um pouco a mais". "Quando nós mudamos a Fundação do Vale de Campanhã para a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, foi justamente com a ideia de termos apenas uma fundação para a área social. Não vale a pena termos não sei quantas fundações para dar emprego aos amigos todos", argumentou o autarca, respondendo a uma interpelação do deputado Artur Ribeiro, da CDU, que tinha afirmado a preocupação desta coligação de esquerda "pelo que se está a passar" com a instituição, e pelo futuro dos seus trabalhadores.

 

Rui Rio referiu ainda que "não é mau acabar com a fundação, mas sim com os serviços", pelo que, garantiu, vai ser feita uma negociação com a Segurança Social "para ver quem faz o quê". "Temos de racionalizar os meios", vincou Rio, admitindo que se dependesse apenas de si, o processo já teria sido concluído há um ano.

 

Por ABEL COENTRÃO
in Público, 04 de Novembro de 2004

(adaptado; título da responsabilidade da JSD/Litoral) 

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Reabilitação da Baixa aprovada - à segunda tentativa... (Outubro 2004)

 

A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa foi aprovada pela Assembleia Municipal do Porto, no passado dia 25 de Outubro. Finalmente. Após duas semanas de polémica - consequência do chumbo do documento na primeira vez que foi ao plenário -, a abstenção dos 23 deputados do PS viabilizou o projecto. Como se esperava, a coligação PSD/PP (26 membros) votou a favor, CDU (4) e BE (1) rejeitaram a proposta. Uma votação que surgiu depois de quatro horas de discussão.


"A cidade deu um passo muito importante na reabilitação da Baixa. O importante não é quem ganha ou quem perde. O que interessa é que a cidade tem agora um instrumento para trabalhar", congratulou-se Rui Rio, no final da sessão.  

 

Para conseguir, desta vez, a viabilização da proposta por parte dos socialistas, o autarca anexou um acordo parassocial com o Instituto Nacional de Habitação, garantindo que no prazo de três anos a Câmara será sócia maioritária da SRU e que todos os documentos respeitantes à sociedade (incluindo orçamento e contas) serão entregues ao Executivo e à Assembleia Municipal. “Todas as alterações que o PS propôs estão consagradas, tirando questões de pormenor. Fui até ao limite que podia ir. Apelo que votem pelo mérito da proposta e não pela componente política", disse ainda o Presidente da Câmara.
 
 

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Assembleia Municipal chumbou projecto de reabilitação da Baixa!!  (Outubro 2004)

A Assembleia Municipal do Porto, reunida no passado dia 11 de Outubro, acabou por reprovar anteontem à noite o projecto de estatutos da sociedade de reabilitação urbana da Baixa (designada de "Porto Vivo"), graças aos votos conjugados do PS, CDU e Bloco de Esquerda, que assim puseram um travão naquela que foi uma das bandeiras eleitorais de Rui Rio.

 

Na sua intervenção, o presidente da câmara bem tentou elevar a parada, ao dizer que a sessão em causa era "a mais importante de todas", por dizer respeito a um assunto - a Baixa - que, "logo a seguir ao futebol", é aquele que mais paixões desperta na cidade. Historiando o processo, Rui Rio lembrou que o primeiro "modelo sustentável" para a recuperação da Baixa foi apresentado ao Governo no primeiro semestre de 2002, mas o habitual "calvário burocrático" ("Portugal no seu melhor", nas palavras de Rio) levou a que só em Maio de 2004 fosse publicado o decreto-lei que regula as sociedades de reabilitação urbana (SRU). Entretanto, a câmara nomeou em Outubro de 2003 uma comissão instaladora para a nova entidade (presidida pelo economista Joaquim Branco) e foi realizando algum "trabalho invisível", encomendando um plano estratégico à Faculdade de Engenharia e lançando cinco quarteirões-piloto. Para mais informações, clica aqui.
 
 

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Casas em ruína iminente - redução do prazo de intervenção (Outubro 2004)

Cerca de duas centenas de casas habitadas no Porto estão em risco iminente de ruína. Este número foi ontem [11/10/2004] avançado pelo vice-presidente da câmara, Paulo Morais, durante a apresentação do Gabinete de Segurança e Salubridade, nova estrutura camarária de apoio às situações de emergência no património edificado, que começou ontem a funcionar na dependência directa do pelouro do Urbanismo.

Perante este cenário preocupante, o mote do "número dois" da autarquia é assegurar "maior celeridade" por parte dos serviços. 33 dias, nem mais nem menos, é o prazo dentro do qual a Câmara do Porto se dispõe a notificar os proprietários, mal tenha conhecimento de alguma casa em situação de ruína iminente. Este compromisso de foi ontem assumido pelo vice-presidente da câmara, Paulo Morais, na apresentação do Gabinete de Segurança e Salubridade (GSS), O processo de intervenção é accionado normalmente por denúncia de um munícipe (previsivelmente os inquilinos afectados, embora a câmara possa também intervir a título oficioso), que para o efeito identifica o proprietário do imóvel e solicita uma vistoria, a qual é realizada no prazo de quinze dias. O auto de vistoria é homologado, com audiência prévia, duas semanas depois (embora o prazo possa ser encurtado para 24 horas nos casos mais urgentes), sendo efectuada, três dias mais tarde, a notificação ao proprietário. Tudo somado, o processo fica concluído em 33 dias.

Perante isto, o proprietário é intimado a realizar obras, podendo ou não cumprir. Caso o faça, tem a possibilidade de realizar, à sua custa, as obras ou de recorrer à comparticipação de 50 por cento assegurada pela câmara, em coordenação com o Instituto Nacional de Habitação. "Os proprietários podem hoje fazer a recuperação das suas casas sem precisarem de dispor à partida de um só euro porque o financiamento está assegurado. Hoje em dia, só não recupera quem não quer", garantiu Paulo Morais, estimando que cerca de 400 casas estejam já a ser recuperadas através deste expediente. Se, mesmo assim, o proprietário não cumprir, a câmara encarregar-se-á, ela própria, de executar as obras necessárias a afastar a derrocada imediata, imputando-as depois ao proprietário; as coimas aplicáveis nestes casos podem oscilar entre 500 e 100 mil euros. O realojamento das famílias ficará a cargo da Segurança Social.

O GSS terá quatro equipas de vistorias, sendo cada uma constituída por dois engenheiros, um técnico de construção civil e um assistente administrativo, competindo-lhe realizar duas vistorias por dia. Cada equipa contará com um coordenador, que se responsabilizará pelo acompanhamento dos processos que chegarem ao seu conhecimento. A disponibilidade do gabinete será ininterrupta, sem descanso nocturno nem aos fins-de-semana, já que fora do horário normal de expediente ficará sempre uma equipa em serviço de piquete e preparada para intervir em situações de emergência.

Por NUNO CORVACHO
in Público, 12 de Outubro de 2004
(título da responsabilidade da JSD/Litoral)
 

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@Porto – quiosques multimédia da Câmara Mun. do Porto (Setembro 2004)

A Câmara do Porto inaugurou ontem o serviço @Porto, disponível no site da autarquia e nos três primeiros quiosques multimédia da cidade, localizados nas praças da Cadeia da Relação e Parada Leitão e no cruzamento das rua da Reboleira com D. Henrique, em frente à Igreja de S. Francisco. O novo serviço permite o envio de e-mails gratuitos, visitas virtuais ao centro histórico da cidade, pesquisa de locais de interesse (restaurantes, alojamento, espaços verdes, etc.) e consulta de um plano de viagem entre dois pontos seleccionados pelo utilizador, quer este se desloque a pé, de carro ou de transportes públicos.

Os primeiros quiosques já estão a funcionar, mas a autarquia tem ainda mais 15 quiosques de interior para instalar, alguns dos quais em espaços já confirmados como os estádios do Dragão e Bessa, as estações de Campanhã e de S. Bento, o Aeroporto, o Gabinete do Munícipe e a Casa da Música, conforme afirmou ontem a directora de Sistemas de Informação da autarquia, Ana Maria, durante o lançamento do serviço no quiosque multimédia da Praça da Cadeia da Relação. O próximo passo, afirmou ainda, serão as universidades portuenses.

Ana Maria prefere não adiantar, por enquanto, uma data para arrancar já que o projecto acabou adiado por diversas vezes por problemas logísticos e burocráticos, mas garante que será em breve.

Cada quiosque custou cerca de 12 mil euros e está equipado com três terminais informáticos. Por agora a manutenção será feita pela autarquia, mas Ana Maria, que não põe de lado a hipótese de aumentar o número de postos, admite que se os quiosques aumentarem a manutenção terá que ser assegurada por uma empresa externa.

No futuro, afirmou ainda a mesma responsável, o sistema poderá ter ainda visitas a três dimensões, possibilidade de marcação de bilhetes para espectáculos ou mesas em restaurante, e sugestões sobre o que fazer na cidade. De acordo com Ana Maria, tudo dependerá da adesão que o novo serviço tiver por parte de munícipes e turistas.

Os novos quiosques têm uma concepção antivandalismo e são controlados por verificação remota. Ainda para dissuadir actos de vandalismo, a Polícia Municipal passará a visitar mais vezes os espaços onde estes se encontram localizados nas suas rondas diárias.

Candidatura ao Porto Digital está quase aprovada

Na inauguração dos quiosques, o vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara do Porto, Rui Sá, explicou que o objectivo do serviço é "aproximar o município do munícipe", proporcionando-lhe um conjunto de informações úteis, ao mesmo tempo que serve ainda para dar a conhecer a cidade e apoiar o turista que a visita.

Rui Sá aproveitou ainda a visita para divulgar que a candidatura Porto Digital está praticamente aprovada. "Tive ontem [anteontem] uma reunião em Lisboa. Está praticamente aprovado. Agora o Porto Digital só tem que ir à comissão de gestão para ser formalmente aprovado", explicou o vereador, acrescentando que, desta forma, o projecto será co-financiado através de um programa comunitário destinado às cidades digitais. O Porto poderá assim, e uma vez que são ilegíveis todas as verbas dispendidas desde Janeiro de 2004, ir buscar pelo menos parte do dinheiro investido, por exemplo, na criação dos quiosques multimédia.

 ANA TROCADO MARQUES, O Comércio do Porto, 17/9/2004

 

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TURISMO NO PORTO (Setembro 2004)
 
A cidade do Porto afirma-se, cada vez mais, como um destino turístico. Além da simpatia e hospitalidade generalizada dos portugueses, os turistas contam com a ajuda dos postos de turismo municipais, que disponibilizam mapas e todo um espectro de informações necessárias para uma visita à cidade.

Nos primeiros sete meses deste ano, passaram pelos dois postos de turismo da Câmara do Porto mais de 80 mil estrangeiros em busca de informações sobre a cidade, o que representa um acréscimo na ordem dos 35.500 visitantes relativamente a igual período do ano passado. Embora estes dados não traduzam o volume real de turistas, demonstram a afirmação da Invicta como uma cidade vocacionada para o turismo. Na época alta, em Julho e Agosto, os postos de turismo têm um horário mais alargado e a azáfama é constante. Em Agosto de 2003, foram atendidos 47 mil turistas, o que corresponde a uma média diária de mais de 1.500 visitantes estrangeiros. Em meados de Agosto deste ano, já haviam passado pelos postos de turismo mais de 20 mil estrangeiros.
Apesar de não serem os mais fortes em termos turísticos, os meses de Janeiro, Março, Abril e Maio também registaram saldos positivos. Os espanhóis são quem mais contribui para o aumento da afluência turística, seguidos de visitantes oriundos da Inglaterra, Itália e o Japão.

Devido ao Euro 2004 registou-se um acréscimo de 15.162 turistas estrangeiros, no mês de Junho. Diariamente, foram atendidas cerca de 700 pessoas. Verificou-se um aumento, na ordem dos dois milhares de visitantes, oriundos da Suécia, Inglaterra e Alemanha. Países como a Holanda, a Dinamarca, a Espanha e a Itália obtiveram acréscimos de mil a 1.500 visitantes. A República Checa e o Japão registaram aumentos na ordem dos 700 a 800 visitantes.

Impressão positiva

Todos os turistas estrangeiros auscultados por «O Primeiro de Janeiro» junto dos Postos de Turismo, afirmaram que a primeira impressão sobre a cidade é positiva e esperam voltar, com mais tempo, pois a maioria permanece apenas um ou dois dias. “Tudo é surpreendentemente bonito”, referiu Yoau Baumjarier, um jovem de Israel que não encontrou qualquer dificuldade em fazer turismo no Porto, pois “está tudo muito bem sinalizado”. O casal sueco Ann Christin e Anders Andersson, que estava hospedado num barco na Póvoa de Varzim, veio ao Porto porque provou o vinho com o nome da cidade. “Andamos de metro e foi maravilhoso, as pessoas falaram connosco em inglês, foram muito simpáticas e deram-nos muitas indicações “, afirmou sorridente Ann Christin. Munido do mapa cedido pelo posto de turismo, o casal partiu à descoberta da cidade.
 
in O Primeiro de Janeiro, Setembro 2004
 
 

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Câmara do Porto Dá Passo em Frente no Ensino Sem Barreiras Arquitectónicas (Setembro 2004)

Os alunos com deficiência motora da escola primária Ribeiro de Sousa vão ser os primeiros contemplados com a eliminação de barreiras arquitectónicas inserida no projecto "Escola Viva". Segundo garantiu ontem o vereador da Educação, Paulo Cutileiro, "as intervenções irão abranger as 57 escolas do primeiro ciclo existentes na cidade do Porto".

Acompanhado por João Cottim, provedor dos cidadãos com deficiência, Paulo Cutileiro garantiu na apresentação do projecto que "no final do primeiro semestre de 2005, pelo menos uma escola em cada um dos 15 agrupamentos da cidade do Porto terá já eliminado as suas barreiras arquitectónicas, de forma a poder receber alunos funcionários e professores com qualquer tipo de limitação".

Numa primeira fase, as intervenções serão realizadas de forma rápida, nomeadamente nas escolas que revelem menos carências, como é o caso da EB1 Ribeiro de Sousa. A necessidade premente de requalificar os acessos e as condições que as escolas do primárias do Porto oferecem às crianças com dificuldade física fez com que a câmara do Porto assumisse o compromisso de suprimir as barreiras que se colocam diariamente a estas crianças.

Após um levantamento exaustivo sobre os principais problemas com que se deparam as escolas públicas da cidade, a câmara verificou que "as intervenções mais significativas vão dar-se ao nível das instalações sanitárias, rampas e valência da própria escola", afirmou Pinto da Costa, responsável pela Empresa Municipal de Habitação e Manutenção. No caso da escola Ribeiro de Sousa, vão ser colocadas três rampas, com seis por cento de acentuação, de forma a facilitar o acesso ao recinto escolar. As campainhas serão niveladas dentro da altura regulamentar [a lei prevê que a altura seja entre 90 centímetros e 1,30 metros] com 1, 10 metros e complementadas com sinais luminosos de forma a que os surdos possam ter a percepção do toque. O vão livre das portas das salas de aula irá também ser alargado para 80 centímetros, para facilitar a mobilidade das cadeiras de rodas. A alteração mais relevante será provavelmente a criação de uma casa de banho exclusiva para crianças portadoras de deficiência devidamente equipada, pois as anteriores instalações sanitárias não permitiam sequer que uma cadeira de rodas passasse da porta principal. A câmara assegura que "as intervenções nesta escola estarão prontas antes do ano lectivo começar" comentou o vereador.

Numa fase posterior, a autarquia pretende actualizar as restantes 56 escolas com estes pormenores vitais que determinam, seguramente, o sucesso da coesão social. Até o final do ano lectivo 2005/2006, a câmara espera concluir a eliminação das barreiras arquitectónicas que ainda hoje se impõem às crianças do primeiro ciclo com mobilidade reduzida. O decreto-lei que prevê a integração dos cidadãos com mobilidade reduzida, com a eliminação das barreiras arquitectónicas e urbanísticas, possibilitando "o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade" foi aprovado há seis anos.

Por ANA CATARINA NEVES
Público, 31 de Agosto de 2004

 

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Assinado o Protocolo para nova sede da Junta (Julho 2004)

No dia 26 de Julho de 2004 foi assinado o Protocolo que permite que a antiga Escola nº 85 (entre o Castelo da Foz e o Jardim do Passeio Alegre) venha a ser a futura sede da Junta de Freguesia da Foz do Douro. O Protocolo foi assinado pelo Vereador da Educação, Paulo Cutileiro, e pelo Presidente da Junta, Pinto Ferreira. As obras arrancarão em breve.

 

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Rui Rio e Pinto Ferreira na inauguração da Festa da Cerveja (Julho 2004)

No dia 23 de Julho de 2004 o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e o Presidente da Junta da Foz, Pinto Ferreira, estiveram na inauguração da Festa da Cerveja. Esta Festa decorre junto ao Jardim do Passeio Alegre, organizada em colaboração com a Junta de Freguesia da Foz do Douro, encerrando no dia 1 de Agosto.

 

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Lista A vence eleições (Julho 2004)

No dia 16 de Julho decorreram as eleições para os órgãos concelhios da JSD/Porto. O novo Presidente da Comissão Política é Hugo Neto e o Presidente da Mesa do Plenário é Nuno Leite.

Parabéns a todos os eleitos e votos de bom trabalho.

 

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Porto Tem Novo Parque de Estacionamento no Castelo do Queijo (Junho 2004)

Abriu ontem [01.06.2004] finalmente aos automóveis o parque de estacionamento do Castelo do Queijo, no Porto. Situado no subsolo da Praça Gonçalves Zarco e com capacidade para 290 viaturas, o parque arrancou com preços promocionais (0,75 euros por hora, entre as 8h00 e as 20h00, descendo para 0,65 no período nocturno). "É um equipamento que fazia muita falta, na medida em que vai servir o Parque da Cidade e a orla marítima", considerou o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, Alves Monteiro, no final da breve cerimónia de abertura do equipamento.

Cumprida a promessa de ter o parque a funcionar a tempo do Euro 2004 e das Festas da Cidade, aquele responsável anunciou a intenção de encomendar uma auditoria para pedir responsabilidades e a respectiva indemnização pelas deficiências estruturais que atrasaram em dois anos a sua entrada em funcionamento. "O estudo técnico deve ser adjudicado na próxima semana e penso que, num prazo de 20 a 45 dias, será possível tê-lo concluído", especificou Alves Monteiro que, em nome "de uma cultura de responsabilização", diz não abdicar de pedir contas aos responsáveis pelas deficiências estruturais, cuja reparação custou 232 mil euros. Esta soma acresceu assim ao custo total, que, segundo o mesmo responsável, rondou os 3,9 milhões.

Com a abertura agendada para Junho de 2002, o parque acabou por estar vários meses abandonado, acumulando lamas e detritos devido às inundações que chegaram aos 80 centímetros de altura. Aquilo que se queria um projecto inserido na requalificação da marginal marítima promovida pela Porto 2001, acabou por ser encarado como "mais uma herança de uma obra mal projectada", pelos actuais responsáveis camarários e pela Casa da Música.

Quando tomou posse, em Junho de 2003, a actual administração da Casa da Música tratou de identificar as medidas correctivas. As obras, a cargo da empresa SOPOL e iniciadas em meados de Abril, envolveram o reforço da capacidade de recolha e condução de águas pluviais no troço final da Avenida da Boavista, melhoria e substituição ou rectificação dos órgãos de drenagem da Praça Gonçalves Zarco e do interior do parque.

"Há dois anos, o Porto tinha um vasto conjunto de situações destas que começam agora a ser resolvidas. Lentamente, começa a não haver buracos na cidade", congratulou-se o edil portuense, Rui Rio, para quem a cidade começa por essa via a adquirir "o ar civilizado que deve ter". Dizendo esperar que daqui em diante a abertura de um parque de estacionamento não seja motivo para inaugurações, o autarca garantiu que as obras de requalificação da Rotunda da Boavista até à Rua de Agramonte ficarão concluídas antes do Euro 2004.

Por NATÁLIA FARIA, jornal Público de 2/6/2004

 

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Parque de Estacionamento na R. de Gondarém (Abril 2004)
 
A Câmara Municipal do Porto anunciou que vai construir um parque de estacionamento subterrâneo na Rua de Gondarém, com capacidade para 300 veículos. A entrada será junto à Rua do Padrão e a saída junto à Rua do Ribeiro.
 
É um equipamento necessário numa zona da cidade onde há muita afluência de visitantes, nomeadamente durante o Verão.
 
 

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Prof. Mota Cardoso (esquerda) e Prof. Paulo Morais (direita)

JSD/Litoral debateu Programa Porto Feliz com Paulo Morais e Mota Cardoso (Março 2004)
 
 

No passado dia 6 de Março, a JSD/Litoral organizou, em colaboração com o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Prof. Paulo Morais, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa Porto Feliz, conhecido sobretudo pela sua componente de recuperação e reinserção dos chamados arrumadores.

Intervieram nessa sessão o próprio Prof. Paulo Morais, e o coordenador do Programa, Prof. Carlos Mota Cardoso.

Para um resumo das intervenções, clica aqui.
 
 

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Militantes da JSD vencem Associações de Estudantes (Fevereiro 2004)
 
Vários militantes da JSD candidataram-se a Associações de Estudantes de escolas da nossa cidade.

As Associações de Estudantes das escolas que mais dizem respeito ao nosso Núcleo (Escola Garcia de Orta e Escola Francisco Torrinha) foram ambas ganhas por militantes da JSD!

Francisco Barradas, militante do Núcleo Ocidental da JSD, ganhou no Garcia de Orta por 280 votos contra 160 da lista opositora. Fazem também parte dos novos órgãos da Associação de Estudantes do Garcia de Orta vários militantes do nosso Núcleo Litoral.

Olavo Boa Morte, nosso militante na JSD/Litoral, ganhou no Torrinha por uma margem ainda maior: teve 87% dos votos!

Parabéns a todos os eleitos e votos de bom trabalho!

Parabéns também ao coordenador do Ensino Secundário da JSD/Litoral, Tiago Duarte!

 

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Junta de Nevogilde ganha novo prémio (Fevereiro 2004)
 
A Junta de Freguesia de Nevogilde foi distinguida com o galardão Prémio Nacional de Excelência Autárquica 2003 pela inovação que vem introduzindo na sua orgânica funcional. A informatização total da autarquia local é o próximo passo para a optimização dos serviços.

João Luís Rozeira, Presidente da Junta, recebeu a distinção em sessão pública de entrega agendada para o Pavilhão do Futuro, em Lisboa. "Esta distinção é o fruto de um certificado de qualidade que recebemos há cerca de um ano e meio", disse. "No entanto, há todo um trabalho de substrato que vem sendo feito há vários anos, em ordem a modernizar e agilizar os processos de gestão da autarquia, mesmo antes das medidas de reforma da Administração Local lançadas pelo Governo".

"Não podemos esquecer que os funcionários são muito importantes para tudo isto, além de todas as acções de formação. Significa que temos um conjunto de excelência", sublinha João Luís Rozeira. Ao esforço de formação, junta-se a "boa percepção dos funcionários".

A celeridade com que são resolvidos os requerimentos dos fregueses é uma marca da Junta de Nevogilde e está em vias de ser maior. De acordo com o presidente, "vai ser introduzido um sistema informático que é único em Portugal e que vai permitir a total informatização da Junta". Esta novidade vai ser implantada a partir de Março e, "se tudo correr bem, dentro de seis meses já não vai haver papéis em cima das mesas", informa.

Os moradores da freguesia podem, desde há seis anos, reclamar e sugerir pela via electrónica. No que toca a atestados de residência, são passados no acto do requerimento, demorando, no máximo 24 horas a ser concedidos.

A atribuição desta distinção não é pretexto para ficar por aqui, em termos de inovação. "É um desafio aliciante, pois obriga a uma atenção muito forte para manter a qualidade e há sempre aspectos a melhorar, para uma evolução constante dos serviços."

O prémio que distingue a Junta de Freguesia de Nevogilde foi decidido por um júri que incluía um representante do Governo para a Administração Local, que lançou um veredicto após uma auditoria à autarquia local.

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João Luís Rozeira mostra o galardão recebido

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JSD/Litoral presente no XVII Congresso Nacional da JSD (Janeiro 2004)
 

O Presidente da Comissão Política da JSD/Litoral, Fernando Bravo, esteve presente no XVII Congresso Nacional da JSD, que decorreu no Estoril no passado dia 17 de Janeiro, como Delegado eleito pela Concelhia do Porto. Este Congresso Nacional foi exclusivamente dedicado à revisão dos Estatutos Nacionais da JSD.

Na sua intervenção, Fernando Bravo defendeu:

·        O alargamento do mandato de todos os órgãos da JSD para dois anos, por dois motivos: 1º, para diminuir o número de actos eleitorais a que os militantes da JSD são chamados (só nos últimos meses houve 6 eleições que, como se sabe, ocupam muito tempo na sua preparação burocrática e na mobilização); 2º, e mais importante, para possibilitar um melhor planeamento e execução das actividades dos diferentes órgãos da JSD.

·        A possibilidade de entrega de listas aos órgãos nacionais durante o Congresso, tal como acontece no PSD. Até agora as listas tinham de ser entregues uma semana antes, o que levava a que muitas vezes fossem cozinhadas de forma menos elevada. Para Fernando Bravo, não havia que ter medo de tratar destas matérias frontalmente, cara-a-cara, durante o Congresso até porque a JSD, sempre que actuou de forma corajosa, saiu a ganhar.

Para conheceres as principais alterações dos Estatutos da JSD resultantes do Congresso, clicka aqui.

 

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Rui Rio faz balanço: 2 anos à frente da Câmara Municipal do Porto (Janeiro 2004)
 
Clica aqui para conheceres o discurso do Dr. Rui Rio no passado dia 8 de Janeiro.
 
 
 

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Proposta de PDM protege a Foz Velha (Novembro 2003)
 
Já está em discussão pública a proposta apresentada pela Câmara Municipal do Porto de um novo Plano Director Municipal (PDM). Este documento vai definir o futuro da cidade, nomeadamente em termos urbanísticos (mas não só).
 
Uma das novidades mais interessantes é que a proposta da Câmara vem proteger a zona da chamada Foz Velha como Área Histórica.
 
Isto significa que não vai ser mais permitido construir na Foz Velha sem respeitar as características urbanísticas típicas dessa área. Qualquer construção necessita de parecer favorável do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).
 
É algo que o PSD defende há muito tempo, mas o PS, estranhamente, sempre foi adiando. Obrigado à actual Câmara Municipal!
 
 
 

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Nova sede da Junta de Freguesia da Foz (Outubro 2003)
 
A Junta de Freguesia da Foz do Douro vai ter uma nova Sede: a antiga Escola nº 85, entre o Castelo da Foz e o Jardim do Passeio Alegre.
 
É um edifício com espaço e condições para albergar a Junta, necessitando apenas de algumas obras de remodelação, que vão começar brevemente.
 
A Sede actual, no nº 25 da Rua Corte Real, vai continuar ao serviço da comunidade, em moldes a definir.
 
Mais uma boa notícia para a Foz!
 
 

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Comício em Caminha (Setembro 2003)
 
Clica aqui e fica a saber como correu o comício da rentrée, em Caminha, no passado dia 31 de Agosto de 2003!
 
 
 

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Nova Comissão Política JSD-Porto (Julho 2003)
 
A lista Z, encabeçada por Pedro Salvador, ganhou as eleições para a Comissão Política Concelhia JSD-Porto!
 
A nova Comissão Política integra membros de todos os Núcleos da cidade, incluindo do nosso Núcleo Litoral (Fernando Bravo: Secretário-Geral; Pedro Frade: Vogal).
 
A composição é a seguinte:
 
Presidente
Pedro Salvador
 
Vice-Presidente
Alberto Machado
 
Secretário-Geral
Fernando Bravo 
 
Vogais
Carlos Carvalho
Horácio Barradas
João Gaspar
João Miguel
Marino Peres
Nuno Borges
Pedro Frade
 
Coordenadora Ensino Secundário
Olga Machado
 
Fazem também parte da equipa de trabalho...
Miguel Gualter
João Vidal
Patrícia Reis
Gisela Rua
 
Na eleição para a Mesa do Plenário venceu a lista A, encabeçada por Nuno Leite.
 
 
 

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Festas de Verão (Junho-Setembro 2003)
 
Clica aqui para ficares a conhecer a animação de rua e as festas de Verão na nossa cidade! Basquetebol e karaté nas ruas, festa da cerveja, São João, etc., etc., etc.!
 
 
 

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Novo membro da Assembleia de Freguesia de Nevogilde (Junho 2003)
 
A Assembleia de Freguesia de Nevogilde tem um novo membro, Ricardo Silva. Este nosso militante era até agora o 1º suplente da lista PSD/CDS, para a qual foi indicado pela JSD, entrando agora em substituição. Bom trabalho!
 
 

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Site do PSD Litoral já arrancou! (Junho 2003)
 
Embora ainda esteja em construção, já podes visitar o site do Núcleo Litoral do Porto do PSD (http:psdlitoralporto.no.sapo.pt)!
 
 
 

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Lazer e diversão nos novos molhes (Junho 2003)
 
   A construção dos molhes na foz do rio Douro deve arrancar em Setembro e estar concluída em 2006.
   Vão ser construídos dois molhes.
   O molhe norte vai ser um prolongamento do Passeio Alegre sobre o mar, com vários espaços de lazer e diversão: bar-café, solário, jogos de água, um espaço para espectáculos ao ar livre e outro para exposições. Por baixo, um túnel com janelas que dão para o rio e o mar.
   O molhe sul contará com um quebra-mar destacado da costa, que será perpendicular e em ilha ao largo da praia.
   Os molhes são essenciais para melhorar a entrada de embarcações na barra do rio, limitar o assoreamento do canal de navegação e reforçar a praia do Cabedelo.
 
 

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Resultado das eleições de 10 de Maio de 2003: nova Comissão Política do nosso Núcleo (PSD) (Maio 2003)
 
Presidente: Eduardo Vasconcelos de Macedo
Vice-Presidente: Fernando F. Bravo (JSD)
Tesoureiro: Rui Teixeira
1º Vogal: Alice Alves
2º Vogal: Rui Batista
3º Vogal: Natacha Teixeira (JSD)
4º Vogal: Serafim Teixeira
 
 
 

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Limpeza das praias por ex-arrumadores (Maio 2003)
 
    Na reunião que houve entre a Comissão Política do nosso Núcleo e o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, Eng. Rui Sá, ficámos com a certeza que a limpeza das praias da nossa cidade é também uma preocupação do actual Executivo Municipal.
    Uma das medidas para limpar o nosso litoral foi a de colocar ex-arrumadores, recuperados no âmbito do Programa Porto Feliz, a fazer esse trabalho. Para além disso, procura-se chegar a um consenso com a Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL) sobre como dividir a responsabilidade dessa limpeza.
   A Comissão Política do nosso Núcleo disponibilizou-se para ajudar no que fosse necessário, incluindo fazer uma acção concreta de limpeza nas nossas praias.
 
 

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Vamos conversar com Vereador do Ambiente sobre a limpeza das praias do Porto (Abril 2003)
 
No próximo dia 7 de Abril, a Comissão Política do nosso Núcleo vai falar com o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, Eng. Rui Sá, sobre a falta de limpeza das praias da nossa cidade e sobre as melhores formas de mudar essa situação. Envia-nos a tua opinião sobre o assunto e/ou sobre o que devemos propor ao Vereador (vai à secção Contacta-nos). Uma das hipóteses é fazermos uma acção de limpeza das praias, procurando dar o exemplo e, ao mesmo, ajudar a tornar o nosso litoral menos sujo. 
 
 
 

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 Foz Velha radiografada  (Março 2003)

A zona da Foz Velha está a ser alvo de uma rigorosa radiografia. Edifício a edifício, documento a documento, cada pedaço de património, de registo da memória daquela área, está a ser inventariado por professores e alunos do Centro de Conservação e Restauro da Escola de Artes da Universidade Católica, no âmbito de um dos mais recentes projectos daquela estrutura: precisamente, o Observatório da Foz Velha. Até agora, foram já reunidas 600 fichas com dados relativos ao património da zona, referiu, ao JN, Sofia Thenaisie, que com Ferrão Afonso dirige os trabalhos do Observatório.

Os primeiros passos deste projecto ainda em "fase embrionária", conforme admitiu Sofia Thenaisie, foram apresentados, ontem, a 150 alunos do ensino secundário, que participaram no Dia Aberto do Centro de Conservação e Restauro da Católica. Inventários, fotos e plantas daquela zona, desde o início do século XIX até aos nossos dias constituem, actualmente, o espólio obtido. Que certamente vai aumentar à medida que o trabalho se vai desenvolvendo.

Até porque, lembrou Sofia Thenaisie, a Foz Velha poderá estar em vias de ser considerada património nacional. A candidatura já seguiu para o Instituto Português de Património Arquitectónico.

"O nosso trabalho consiste em preparar o que virá depois da classificação", referiu a responsável, sublinhando que o trabalho do Observatório assenta, basicamente, na recolha directa de elementos e na investigação directa de professores e alunos. Os dados do Instituto Nacional de Estatística e dos arquivos históricos da cidade são apoios essenciais.

in Jornal de Notícias, 19/3/2003
 
 

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Mudanças de sentido de trânsito nas ruas da Foz  (Fevereiro 2003)
 
Vão mudar os sentidos de trânsito de muitas ruas da Foz (sobretudo na zona da Foz Velha e à volta da Rua de Diu).
 
Quem quiser pode consultar na Junta de Freguesia da Foz (Rua de Corte-Real, 25) as alterações que vão ocorrer e deixar lá a sua opinião.
 
 
 

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Junta de Nevogilde é a primeira do país com Certificado de Qualidade! (Fevereiro 2003)
 
A Junta de Freguesia de Nevogilde foi a primeira do país a ter o Certificado de Qualidade (ISO 9001/2000), pela forma rápida e eficiente de trabalhar (nomeadamente na emissão de certidões e outros documentos administrativos).
 
Parabéns ao Executivo e a todos os que lá trabalham!
 
 
 

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JSD-Lisboa escolhe novo lay-out (Fevereiro 2003)
 
A JSD-Lisboa está a levar a cabo, até ao próximo dia 10 de Fevereiro, uma sondagem pública para escolher o novo layout do site  www.jsd-lisboa.com
 
Nesse sentido, pediu a nossa colaboração para aqui divulgarmos essa sua iniciativa, o que fazemos com todo o gosto. Basta clickarem no endereço acima e votarem no lay-out preferido.
 
Mais informações através dos seguintes contactos:
 
 
 

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Bairro Rainha D. Leonor está a renascer! (Janeiro 2003)
 
   Diziam que ia acabar. Falava-se em apetites imobiliários. Não era para menos: está num dos locais mais apetecidos da cidade, sobranceiro à foz do rio Douro. Quem lá vivia começou a ser transferido para outros bairros.
   Mas muitos não se conformaram. Apelaram à Junta de Freguesia. Apelaram ao (então) candidato, Rui Rio. O compromisso ficou firmado. Não só pelo caso em concreto, mas também por uma nova ideia de cidade - menos densa, mais solidária, com mais qualidade de vida - e por uma nova política de gestão urbanística - nunca permitindo que certos interesses particulares se sobreponham ao interesse público.
   As promessas traduziram-se em actos concretos: a recuperação do Bairro Rainha D. Leonor aí está!
 
 
 

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Arrumadores em tratamento (Dezembro 2002)
 
   O "Programa Porto Feliz" foi criado pela actual Câmara Municipal do Porto para o combate à exclusão social na cidade. Em seis meses, este programa tratou 184 pessoas, a maioria arrumadores. Mais de metade está agora a ser seguido em regime de ambulatório e a preparar uma nova vida.
   Eram pessoas com muitos problemas: consumidores de drogas duras há vários anos; arrumadores de carros para comprarem droga; sem local fixo para viver ou morar; cadastro policial por delitos; portadores de doenças infecciosas.
  Reabilitar estes toxicodependentes passa por procurá-los nas ruas e tentar convencê-los de que esta é uma boa oportunidade para se recuperarem.
  Depois segue-se a desintoxicação física (alguns dias de internamento para libertar o corpo da dependência química). Durante o internamento, no Hospital de Conde Ferreira, os toxicodependentes são medicados para não terem dores. 
   Antes do tratamento, os toxicodependentes são informados das regras e assinam um contrato terapêutico onde se comprometem a fazer dez dias de internamento e seis meses de tratamento em ambulatório, seguidos de uma avaliação. Em caso de não cumprimento, não são imediatamente excluídos. A situaçao é estudada, para diagnosticar o que falhou e se há condições para continuar. Já houve vários abandonos. A maioria voltou.
  Assim, vários deixaram a droga e a rua e estão aprender uma profissão. Entre os 108 que estão a ser seguidos em ambulatório, 18 já iniciaram um novo percurso profissional. 
 
 

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EURO 2004: voluntários precisam-se (Dezembro 2002)

Se tens mais de quinze anos, a escolaridade mínima obrigatória, conhecimentos de português e pelo menos uma língua estrangeira, muita disponibilidade e fair play então candidata-te a um lugar como voluntário na organização do Euro 2004, o maior acontecimento desportivo realizado em Portugal.

O desafio foi lançado ontem, Dia Internacional do Voluntariado, por Hermínio Loureiro, secretário de Estado da Juventude e Desportos num protocolo assinado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ) e o Euro 2004, SA.

Estas duas entidades pretendem realizar o maior recrutamento de sempre, no nosso país, para seleccionar e formar mais de 5000 voluntários em áreas e funções tão diversificadas como: motoristas de VIP, acreditação, controladores de acessos para os estádios para os cerca de um milhão de adeptos, apoio a convidados, oficiais de ligação às 16 selecções, apoio às equipas e aos 8000 jornalistas de todo o mundo, entre outras inúmeras áreas.

Inscreve-te já em www.ipj.pt

Para mais informações: Voluntarios@euro2004.pt

Instituto Português da Juventude -  Núcleo de Voluntariado Jovem - Tel. 21 317 92 00

ou contacta a Delegação Regional do Instituto Português da Juventude na tua área de residência.

 

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Atendimento ao munícipe por e-mail  (Novembro 2002)
 
O Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM), organismo municipal criado a 21 de Março último, acaba de disponibilizar um endereço de correio electrónico para atendimento público. A saber: gabinete.apoio.municipe@cm-porto.pt
Por conseguinte, os munícipes podem agora expor as suas dúvidas, solicitar informações úteis ou tão-só fazer sugestões ao referido gabinete de forma mais rápida, cómoda e eficaz.
Aliás, a decisão de criar um endereço de correio electrónico vem ao encontro da vontade do executivo municipal de desburocratizar os serviços de atendimento público e, deste modo, tornar o diálogo entre a autarquia e os munícipes mais transparente, escorreito e profícuo.
O GAM funciona no 4.º piso da ala Sul do edifício dos CTT (Palácio dos Correios) e, como ainda se encontra em fase experimental, só dá resposta a questões de carácter urbanístico. Nesse sentido, os serviços que presta podem ser tipificados da seguinte forma: atendimento geral, avaliação da conformidade de projectos, recepção de projectos, situação dos processos, pedidos e entregas de outros documentos, e informação urbana. Tudo isto das 9 às 12h00 e das 14 às 16h00, excepto o serviço de avaliação da conformidade de projectos que funciona apenas no horário da manhã.
Dentro em breve, o GAM será transferido para novas instalações no 2.º piso do edifício, que neste momento se encontra em obras, e subsequentemente alargará os seus serviços à totalidade das áreas de actuação da câmara.

 
 
Isenção de taxas para jovens que queiram construir, reconstruir ou ampliar casas na Baixa do Porto
(Setembro 2002)
 
Os jovens com idades entre os 18 e os 30 anos que queiram recuperar, ampliar ou remodelar habitações na Baixa do Porto vão beneficiar da isenção das respectivas taxas municipais.
A medida aplica-se igualmente à construção de casa própria, noutras zonas do centro da cidade, num conjunto de artérias situadas no interior de uma área delimitada, a Sul, pelo Douro, e nos restantes quadrantes pelas ruas de D. Pedro V, da Constituição, de Santos Pousada e da Alameda das Fontainhas.
O objectivo do projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, que a Câmara do Porto tem em discussão pública, até ao próximo dia 16, é revitalizar a Baixa da cidade, que sofre de desertificação agravada.
Para beneficiar das isenções, os candidatos terão de ser proprietários do terreno onde se propõem construir ou da casa a recuperar, remodelar ou ampliar. Por outro lado, não poderão alienar a casa nos cincos anos subsequentes.
À luz do novo regulamento, um jovem que se proponha construir uma fracção habitacional com 100 metros quadrados na Baixa ou no Centro Histórico do Porto beneficiará da isenção da taxa de urbanização (1750 euros) e outras (578 euros).
No caso de optar pela construção de uma habitação unifamiliar, com 200 metros quadrados, por hipótese, o valor da isenção pode ultrapassar os 1500 euros (316 contos), só na taxa de urbanização. Somando as outras taxas, o montante do incentivo sobe para 2300 euros (cerca de 450 contos).
Se a opção fosse a reconstrução ampliação ou remodelação de uma casa com a mesma área, por exemplo, o valor das isenções rondaria os 660 euros (132 contos).
O novo instrumento criado pela Câmara poderá ainda dar ensejo aos senhorios de alguns dos prédios abandonados de transferir a propriedade para familiares jovens, os quais, fazendo prova de que são donos dos imóveis, beneficiariam da isenção das taxas municipais para a reabilitação dos mesmos prédios.
    

Campanha Nacional de Prevenção da SIDA
organizada pela Comissão Política Nacional da JSD (Julho 2002)

CLICKA NA IMAGEM PARA SABERES MAIS PORMENORES
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15 casas novas para famílias da Foz que viviam em habitações degradadas: obra da Câmara Municipal do Porto
(Junho 2002)

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A Câmara Municipal do Porto atribuiu 15 casas a pessoas da Foz que viviam em habitações degradadas.
 
É a continuação da política da Câmara Municipal actual de gastar menos em despesas que dão nas vistas mas interessam pouco e aplicar o dinheiro para dar uma vida digna a quem mais necessita!
 

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