Uma Campanha que, desde logo e em primeira instância, prima pela originalidade. Quer por abordar uma matéria que normalmente é considerada tabu ou, pelo menos, politicamente incorrecta. Quer, principalmente, pelo facto de não ser prática regular a iniciativa, por parte de uma organização partidária, de uma campanha que não visa a busca de votos ou de qualquer espécie de apoio popular.

Na verdade, aquilo que nos move é, tão só, uma vontade de intervenção cívica numa área que merece a adesão de todos, independentemente das convicções políticas.

A situação da SIDA no nosso País é alarmante. Os princípios de humanismo e de defesa da dignidade humana que norteiam a JSD e, principalmente, a consciência ética e solidária de cada um de nós, enquanto cidadãos, impõem uma atitude.

As Nações Unidas estimam que cerca de 5.3 milhões de pessoas tenham sido infectadas com o vírus da imunodeficiência adquirida (VIH) durante o ano de 2000 (3.8 milhões de entre estes, habitam na África Sub-Sahariana). Durante esse mesmo ano, perto de 3 milhões de pessoas morreram de SIDA.

No nosso Globo, cerca de 36 milhões de pessoas vivem actualmente com VIH/SIDA (das quais 95% vivem em países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento) e 12 milhões de crianças ficaram órfãs devido a este mesmo vírus (10 milhões na África Sub-Sahariana).

Em muitos destes países de África, o número de professores que morre é superior ao número de novos professores formados, ameaçando seriamente os sistemas de Educação, base de todo o desenvolvimento.

Paralelamente, os frágeis sistemas de Saúde destes países estão plenamente sobrecarregados com pessoas infectadas com VIH/SIDA (torna-se pertinente recordar que se seguíssemos os padrões dos países desenvolvidos para o tratamento de todas as pessoas necessitadas, seria necessário multiplicar por 100 os actuais orçamentos dos serviços de saúde).

Assim a JSD propõe que o nosso Governo imprima um esforço de sensibilização, no seio da comunidade internacional, no sentido de que:

·        Os governos dos países em vias de desenvolvimento afectados por esta epidemia (nomeadamente, os Países da CPLP) aumentem os seus esforços no combate ao VIH/SIDA, canalizando os recursos ganhos com o perdão parcial das suas dívidas externas, para o aumento do orçamento dos seus sistemas de saúde;

·        Os países industrializados concretizem as suas promessas de ajuda em fundos de apoio aos programas de combate ao VIH/SIDA;

·        As multinacionais farmacêuticas renunciem aos seus direitos de patente nos países em vias de desenvolvimento, de modo a que estes possam adquirir os fármacos essenciais ao combate ao VIH/SIDA.

A situação em Portugal

Segundo dados recentes da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, Portugal tem 17 mil casos notificados, embora se calcule que existam entre 29 a 43 mil seropositivos no nosso país.

Portugal é, claramente, o País da União Europeia com as mais altas taxas de incidência e de crescimento desta doença, sendo apenas ultrapassado pela Ucrânia em todo o espaço europeu.

Portugal foi o único país europeu que, entre 1992 e 1999, registou um acréscimo da taxa de incidência da doença, sendo, igualmente, o País recordista ao nível da propagação da doença nas próprias cadeias, onde mais de 40 % das mortes nelas ocorridas têm como causa a SIDA.

Consequentemente, impõe-se a necessidade de medidas urgentes que contrariem esta perigosa tendência. O nosso País é um caso tragicamente singular na U.E., que requer medidas excepcionais.

Concretamente, ousamos sugerir as seguintes:

·        Lançamento de uma campanha Nacional de Prevenção de largo alcance e de forte eficácia, com uma vertente dirigida aos grupos de risco e uma outra à população (nomeadamente jovem) em geral;

·        Introdução nos curricula escolares do ensino básico e do ensino secundário de disciplinas e matérias específicas, nomeadamente, de educação sexual, educação para a saúde, e prevenção das toxicodepêndencias;

·        Adopção de medidas especiais junto de grupos de risco, concretamente, com uma ambiciosa política de redução de riscos junto dos toxicodependentes (alargamento do programa de troca de seringas, melhoria das condições endovenosa e criação de centros de abrigo públicos e de uma rede nacional de equipas de rua, etc.) e das prostitutas (devidamente policiadas, e com controlo médico periódico);

·        Introdução de um programa de Emergência para as cadeias portuguesas, com introdução experimental de salas de injecção assistida e de um sistema eficaz de fornecimento e troca de seringas e preservativos.

A JSD tenta, através desta Campanha (que numa primeira fase se sustenta nestes cartazes de rua), contribuir para o combate, que deve ser de todos, contra este dramático flagelo.

Comissão Política Nacional, 26 de Julho de 2002