Entrevista com o Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro (Dezembro 2004)

As últimas eleições autárquicas foram há quase 3 anos. Desde então, que balanço faz da acção da Junta de Freguesia que lidera?

Reabilitação da Zona Histórica (Novembro 2004)

O presidente da Câmara do Porto reafirmou anteontem a intenção de avançar com o processo de extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP), na qual a autarquia detém uma participação de 33 por cento. Apesar das críticas de alguns membros do Conselho Geral a esta intenção, expressas anteontem à noite pelo presidente Junta de São Nicolau, Rui Rio explicou à assembleia municipal que pretende entregar a componente de reabilitação urbana desenvolvida pela FDZHP à recém aprovada Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa. Quanto às valências sociais, Rio considera que "deve ser visto o que é que a fundação faz de interesse, para ser repartido entre a Segurança Social e a câmara", através da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto.

O autarca notou que "todos os ministros da Segurança Social" com quem se cruzou desde que chegou à câmara tinham o mesmo entendimento: que a "fundação estava aqui um pouco a mais". "Quando nós mudamos a Fundação do Vale de Campanhã para a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, foi justamente com a ideia de termos apenas uma fundação para a área social. Não vale a pena termos não sei quantas fundações para dar emprego aos amigos todos", argumentou o autarca, respondendo a uma interpelação do deputado Artur Ribeiro, da CDU, que tinha afirmado a preocupação desta coligação de esquerda "pelo que se está a passar" com a instituição, e pelo futuro dos seus trabalhadores.

Rui Rio referiu ainda que "não é mau acabar com a fundação, mas sim com os serviços", pelo que, garantiu, vai ser feita uma negociação com a Segurança Social "para ver quem faz o quê". "Temos de racionalizar os meios", vincou Rio, admitindo que se dependesse apenas de si, o processo já teria sido concluído há um ano.

Assembleia Municipal chumbou projecto de reabilitação da Baixa!!  (Outubro 2004)

A Assembleia Municipal do Porto, reunida no passado dia 11 de Outubro, acabou por reprovar anteontem à noite o projecto de estatutos da sociedade de reabilitação urbana da Baixa (designada de "Porto Vivo"), graças aos votos conjugados do PS, CDU e Bloco de Esquerda, que assim puseram um travão naquela que foi uma das bandeiras eleitorais de Rui Rio.

Casas em ruína iminente - redução do prazo de intervenção (Outubro 2004)

Cerca de duas centenas de casas habitadas no Porto estão em risco iminente de ruína. Este número foi ontem [11/10/2004] avançado pelo vice-presidente da câmara, Paulo Morais, durante a apresentação do Gabinete de Segurança e Salubridade, nova estrutura camarária de apoio às situações de emergência no património edificado, que começou ontem a funcionar na dependência directa do pelouro do Urbanismo.

Perante este cenário preocupante, o mote do "número dois" da autarquia é assegurar "maior celeridade" por parte dos serviços. 33 dias, nem mais nem menos, é o prazo dentro do qual a Câmara do Porto se dispõe a notificar os proprietários, mal tenha conhecimento de alguma casa em situação de ruína iminente. Este compromisso de foi ontem assumido pelo vice-presidente da câmara, Paulo Morais, na apresentação do Gabinete de Segurança e Salubridade (GSS), O processo de intervenção é accionado normalmente por denúncia de um munícipe (previsivelmente os inquilinos afectados, embora a câmara possa também intervir a título oficioso), que para o efeito identifica o proprietário do imóvel e solicita uma vistoria, a qual é realizada no prazo de quinze dias. O auto de vistoria é homologado, com audiência prévia, duas semanas depois (embora o prazo possa ser encurtado para 24 horas nos casos mais urgentes), sendo efectuada, três dias mais tarde, a notificação ao proprietário. Tudo somado, o processo fica concluído em 33 dias.

Perante isto, o proprietário é intimado a realizar obras, podendo ou não cumprir. Caso o faça, tem a possibilidade de realizar, à sua custa, as obras ou de recorrer à comparticipação de 50 por cento assegurada pela câmara, em coordenação com o Instituto Nacional de Habitação. "Os proprietários podem hoje fazer a recuperação das suas casas sem precisarem de dispor à partida de um só euro porque o financiamento está assegurado. Hoje em dia, só não recupera quem não quer", garantiu Paulo Morais, estimando que cerca de 400 casas estejam já a ser recuperadas através deste expediente. Se, mesmo assim, o proprietário não cumprir, a câmara encarregar-se-á, ela própria, de executar as obras necessárias a afastar a derrocada imediata, imputando-as depois ao proprietário; as coimas aplicáveis nestes casos podem oscilar entre 500 e 100 mil euros. O realojamento das famílias ficará a cargo da Segurança Social.

O GSS terá quatro equipas de vistorias, sendo cada uma constituída por dois engenheiros, um técnico de construção civil e um assistente administrativo, competindo-lhe realizar duas vistorias por dia. Cada equipa contará com um coordenador, que se responsabilizará pelo acompanhamento dos processos que chegarem ao seu conhecimento. A disponibilidade do gabinete será ininterrupta, sem descanso nocturno nem aos fins-de-semana, já que fora do horário normal de expediente ficará sempre uma equipa em serviço de piquete e preparada para intervir em situações de emergência.

@Porto – quiosques multimédia da Câmara Mun. do Porto (Setembro 2004)

A Câmara do Porto inaugurou ontem o serviço @Porto, disponível no site da autarquia e nos três primeiros quiosques multimédia da cidade, localizados nas praças da Cadeia da Relação e Parada Leitão e no cruzamento das rua da Reboleira com D. Henrique, em frente à Igreja de S. Francisco. O novo serviço permite o envio de e-mails gratuitos, visitas virtuais ao centro histórico da cidade, pesquisa de locais de interesse (restaurantes, alojamento, espaços verdes, etc.) e consulta de um plano de viagem entre dois pontos seleccionados pelo utilizador, quer este se desloque a pé, de carro ou de transportes públicos.

Os primeiros quiosques já estão a funcionar, mas a autarquia tem ainda mais 15 quiosques de interior para instalar, alguns dos quais em espaços já confirmados como os estádios do Dragão e Bessa, as estações de Campanhã e de S. Bento, o Aeroporto, o Gabinete do Munícipe e a Casa da Música, conforme afirmou ontem a directora de Sistemas de Informação da autarquia, Ana Maria, durante o lançamento do serviço no quiosque multimédia da Praça da Cadeia da Relação. O próximo passo, afirmou ainda, serão as universidades portuenses.

Ana Maria prefere não adiantar, por enquanto, uma data para arrancar já que o projecto acabou adiado por diversas vezes por problemas logísticos e burocráticos, mas garante que será em breve.

Cada quiosque custou cerca de 12 mil euros e está equipado com três terminais informáticos. Por agora a manutenção será feita pela autarquia, mas Ana Maria, que não põe de lado a hipótese de aumentar o número de postos, admite que se os quiosques aumentarem a manutenção terá que ser assegurada por uma empresa externa.

No futuro, afirmou ainda a mesma responsável, o sistema poderá ter ainda visitas a três dimensões, possibilidade de marcação de bilhetes para espectáculos ou mesas em restaurante, e sugestões sobre o que fazer na cidade. De acordo com Ana Maria, tudo dependerá da adesão que o novo serviço tiver por parte de munícipes e turistas.

Os novos quiosques têm uma concepção antivandalismo e são controlados por verificação remota. Ainda para dissuadir actos de vandalismo, a Polícia Municipal passará a visitar mais vezes os espaços onde estes se encontram localizados nas suas rondas diárias.

Candidatura ao Porto Digital está quase aprovada

Na inauguração dos quiosques, o vereador do Pelouro do Ambiente da Câmara do Porto, Rui Sá, explicou que o objectivo do serviço é "aproximar o município do munícipe", proporcionando-lhe um conjunto de informações úteis, ao mesmo tempo que serve ainda para dar a conhecer a cidade e apoiar o turista que a visita.

Rui Sá aproveitou ainda a visita para divulgar que a candidatura Porto Digital está praticamente aprovada. "Tive ontem [anteontem] uma reunião em Lisboa. Está praticamente aprovado. Agora o Porto Digital só tem que ir à comissão de gestão para ser formalmente aprovado", explicou o vereador, acrescentando que, desta forma, o projecto será co-financiado através de um programa comunitário destinado às cidades digitais. O Porto poderá assim, e uma vez que são ilegíveis todas as verbas dispendidas desde Janeiro de 2004, ir buscar pelo menos parte do dinheiro investido, por exemplo, na criação dos quiosques multimédia.

 ANA TROCADO MARQUES, O Comércio do Porto, 17/9/2004

Câmara do Porto Dá Passo em Frente no Ensino Sem Barreiras Arquitectónicas (Setembro 2004)

Os alunos com deficiência motora da escola primária Ribeiro de Sousa vão ser os primeiros contemplados com a eliminação de barreiras arquitectónicas inserida no projecto "Escola Viva". Segundo garantiu ontem o vereador da Educação, Paulo Cutileiro, "as intervenções irão abranger as 57 escolas do primeiro ciclo existentes na cidade do Porto".

Acompanhado por João Cottim, provedor dos cidadãos com deficiência, Paulo Cutileiro garantiu na apresentação do projecto que "no final do primeiro semestre de 2005, pelo menos uma escola em cada um dos 15 agrupamentos da cidade do Porto terá já eliminado as suas barreiras arquitectónicas, de forma a poder receber alunos funcionários e professores com qualquer tipo de limitação".

Numa primeira fase, as intervenções serão realizadas de forma rápida, nomeadamente nas escolas que revelem menos carências, como é o caso da EB1 Ribeiro de Sousa. A necessidade premente de requalificar os acessos e as condições que as escolas do primárias do Porto oferecem às crianças com dificuldade física fez com que a câmara do Porto assumisse o compromisso de suprimir as barreiras que se colocam diariamente a estas crianças.

Após um levantamento exaustivo sobre os principais problemas com que se deparam as escolas públicas da cidade, a câmara verificou que "as intervenções mais significativas vão dar-se ao nível das instalações sanitárias, rampas e valência da própria escola", afirmou Pinto da Costa, responsável pela Empresa Municipal de Habitação e Manutenção. No caso da escola Ribeiro de Sousa, vão ser colocadas três rampas, com seis por cento de acentuação, de forma a facilitar o acesso ao recinto escolar. As campainhas serão niveladas dentro da altura regulamentar [a lei prevê que a altura seja entre 90 centímetros e 1,30 metros] com 1, 10 metros e complementadas com sinais luminosos de forma a que os surdos possam ter a percepção do toque. O vão livre das portas das salas de aula irá também ser alargado para 80 centímetros, para facilitar a mobilidade das cadeiras de rodas. A alteração mais relevante será provavelmente a criação de uma casa de banho exclusiva para crianças portadoras de deficiência devidamente equipada, pois as anteriores instalações sanitárias não permitiam sequer que uma cadeira de rodas passasse da porta principal. A câmara assegura que "as intervenções nesta escola estarão prontas antes do ano lectivo começar" comentou o vereador.

Numa fase posterior, a autarquia pretende actualizar as restantes 56 escolas com estes pormenores vitais que determinam, seguramente, o sucesso da coesão social. Até o final do ano lectivo 2005/2006, a câmara espera concluir a eliminação das barreiras arquitectónicas que ainda hoje se impõem às crianças do primeiro ciclo com mobilidade reduzida. O decreto-lei que prevê a integração dos cidadãos com mobilidade reduzida, com a eliminação das barreiras arquitectónicas e urbanísticas, possibilitando "o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade" foi aprovado há seis anos.

Por ANA CATARINA NEVES
^{Público, 31 de Agosto de 2004}

Rui Rio e Pinto Ferreira na inauguração da Festa da Cerveja (Julho 2004)

No dia 23 de Julho de 2004 o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e o Presidente da Junta da Foz, Pinto Ferreira, estiveram na inauguração da Festa da Cerveja. Esta Festa decorre junto ao Jardim do Passeio Alegre, organizada em colaboração com a Junta de Freguesia da Foz do Douro, encerrando no dia 1 de Agosto.

Lista A vence eleições (Julho 2004)

No dia 16 de Julho decorreram as eleições para os órgãos concelhios da JSD/Porto. O novo Presidente da Comissão Política é Hugo Neto e o Presidente da Mesa do Plenário é Nuno Leite.

Parabéns a todos os eleitos e votos de bom trabalho.

Porto Tem Novo Parque de Estacionamento no Castelo do Queijo (Junho 2004)

Abriu ontem [01.06.2004] finalmente aos automóveis o parque de estacionamento do Castelo do Queijo, no Porto. Situado no subsolo da Praça Gonçalves Zarco e com capacidade para 290 viaturas, o parque arrancou com preços promocionais (0,75 euros por hora, entre as 8h00 e as 20h00, descendo para 0,65 no período nocturno). "É um equipamento que fazia muita falta, na medida em que vai servir o Parque da Cidade e a orla marítima", considerou o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, Alves Monteiro, no final da breve cerimónia de abertura do equipamento.

Cumprida a promessa de ter o parque a funcionar a tempo do Euro 2004 e das Festas da Cidade, aquele responsável anunciou a intenção de encomendar uma auditoria para pedir responsabilidades e a respectiva indemnização pelas deficiências estruturais que atrasaram em dois anos a sua entrada em funcionamento. "O estudo técnico deve ser adjudicado na próxima semana e penso que, num prazo de 20 a 45 dias, será possível tê-lo concluído", especificou Alves Monteiro que, em nome "de uma cultura de responsabilização", diz não abdicar de pedir contas aos responsáveis pelas deficiências estruturais, cuja reparação custou 232 mil euros. Esta soma acresceu assim ao custo total, que, segundo o mesmo responsável, rondou os 3,9 milhões.

Com a abertura agendada para Junho de 2002, o parque acabou por estar vários meses abandonado, acumulando lamas e detritos devido às inundações que chegaram aos 80 centímetros de altura. Aquilo que se queria um projecto inserido na requalificação da marginal marítima promovida pela Porto 2001, acabou por ser encarado como "mais uma herança de uma obra mal projectada", pelos actuais responsáveis camarários e pela Casa da Música.

Quando tomou posse, em Junho de 2003, a actual administração da Casa da Música tratou de identificar as medidas correctivas. As obras, a cargo da empresa SOPOL e iniciadas em meados de Abril, envolveram o reforço da capacidade de recolha e condução de águas pluviais no troço final da Avenida da Boavista, melhoria e substituição ou rectificação dos órgãos de drenagem da Praça Gonçalves Zarco e do interior do parque.

"Há dois anos, o Porto tinha um vasto conjunto de situações destas que começam agora a ser resolvidas. Lentamente, começa a não haver buracos na cidade", congratulou-se o edil portuense, Rui Rio, para quem a cidade começa por essa via a adquirir "o ar civilizado que deve ter". Dizendo esperar que daqui em diante a abertura de um parque de estacionamento não seja motivo para inaugurações, o autarca garantiu que as obras de requalificação da Rotunda da Boavista até à Rua de Agramonte ficarão concluídas antes do Euro 2004.

Por NATÁLIA FARIA, jornal Público de 2/6/2004

EURO 2004: voluntários precisam-se (Dezembro 2002)

Se tens mais de quinze anos, a escolaridade mínima obrigatória, conhecimentos de português e pelo menos uma língua estrangeira, muita disponibilidade e fair play então candidata-te a um lugar como voluntário na organização do Euro 2004, o maior acontecimento desportivo realizado em Portugal.

O desafio foi lançado ontem, Dia Internacional do Voluntariado, por Hermínio Loureiro, secretário de Estado da Juventude e Desportos num protocolo assinado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ) e o Euro 2004, SA.

Estas duas entidades pretendem realizar o maior recrutamento de sempre, no nosso país, para seleccionar e formar mais de 5000 voluntários em áreas e funções tão diversificadas como: motoristas de VIP, acreditação, controladores de acessos para os estádios para os cerca de um milhão de adeptos, apoio a convidados, oficiais de ligação às 16 selecções, apoio às equipas e aos 8000 jornalistas de todo o mundo, entre outras inúmeras áreas.

Inscreve-te já em www.ipj.pt

Para mais informações: Voluntarios@euro2004.pt

Instituto Português da Juventude -  Núcleo de Voluntariado Jovem - Tel. 21 317 92 00

ou contacta a Delegação Regional do Instituto Português da Juventude na tua área de residência.